Plano de saúde. Obrigação de fazer

Paciente. Tratamento

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso em entrega de imóvel

O prazo foi superior ao de seis meses previsto em contrato como tolerância para finalização do imóvel

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

Tributário. Imposto de renda. Transferência de bens e direitos por sucessão hereditária.

Legislação tributária. Aplicação retroativa. Impossibilidade.

Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior

Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Partidos da coalizão de Dilma conseguem maioria para mudar Constituição

Eleições 2010. Segundo Turno

PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF

Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal

Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal

Ação de indenização. Danos morais. Publicação na imprensa.

Notícias objetivas dos fatos constantes em documentos oriundos de investigação da polícia federal relacionadas à ?Operação Caixa de Pandora?.

Greve dos servidores dos Correios pode chegar ao fim nesta terça-feira

TST marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo com a ETC e a Fentect para esta terça-feira, 25 de setembro

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Empresa é condenada por fornecer número de telefone incorreto

Telelistas terá que indenizar em R$ 5.500 reais uma mulher por danos morais em razão do fornecimento do seu telefone como sendo o de uma delegacia